Observatório

CULTURA E ASTROTURISMO

O Turismo Astronômico ou Astroturismo é um nicho de mercado ainda pouco explorado, especialmente no Brasil.

Sendo a qualidade do céu um pré-requisito importante deste segmento turístico e o município de Extrema tem localização privilegiada, pois está no extremo sul de Minas.

Região que entre os anos de 1965 e 1972 foi diagnosticada por especialistas franceses e brasileiros como o melhor sítio para observação astronômica.

O OBSERVATÓRIO CULTURAL E ASTRONÔMICO DE EXTREMA, com a sua programação diversa será construído na RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural Pico dos Cabritos no município de Extrema/Minas Gerais.

Com 1.470m de altura e localizada na Serra da Mantiqueira, a região escolhida para a instalação do Observatório Cultural possui mirante com visibilidade de 360° em seu ponto mais alto e é passagem da Trilha Transmantiqueira, unindo por mais de 1.000km, turistas nacionais e internacionais.

O Observatório Cultural será composto por auditório da cúpula, teatro de arena, auditório do restaurante, cinema ao ar livre, cúpula astronômica e espaço múltiplo destinado a exposições do folclore brasileiro e do artesanato regional.

PÚBLICO ALVO

Alunos e professores de escolas de Extrema, Região, Grande São Paulo e Campinas (Raio de 100Km).

Funcionários e familiares das empresas apoiadoras.

Turistas regionais e da Grande São Paulo.

Pesquisadores e cientistas de faculdades da região e de São Paulo.

OBJETIVOS

  • Compor um atrativo turístico para o município de Extrema e Grande São Paulo, com uma agenda cultural anual de observações celestes e atividades lúdicas com os personagens do Folclore Brasileiro.
  • Proporcionar ao turismo local e regional uma nova opção de atrativo e contribuir para o fortalecimento do município e região como destino turístico.
  • Estimular o turismo cultural e do conhecimento com passeios ecoeducativos, independente de faixa etária, formação e classe social.
  • Promover novas oportunidades de capacitação e qualificação profissional.
  • Incentivar o crescimento econômico local, gerando novas possibilidades de investimentos, emprego e renda.

VOUCHER CULTURAL - FOLCLORE BRASILEIRO

OFICINA CULTURAL CURUPIRA

Incentivo a cultura através dos personagens do folclore brasileiro com atividades de cinema, teatro, fantoches.

Voucher gratuito para alunos, professores, funcionários e familiares das empresas apoiadoras.

Público Alvo: alunos das escolas públicas e privadas de Extrema, Região, Grande São Paulo e Campinas.

Agenda: atividade mensal, das 9:00 às 17:00.

Incluso nos Vouchers:

  • Veículo habilitado para translado da escola até o Parque Ecológico Pico dos Cabritos;
  • Equipe de instrutores e material didático;
  • Lanche da manhã ou da tarde;
  • Brinde educacional.

VOUCHER CULTURAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PASSEIO ECOEDUCATIVO “Do Micro ao Macro”.

No observatório, o foco é a educação ambiental com a vivência na observação MICROscópica de células vegetais até a observação MACROscópica das estrelas e planetas.

Voucher gratuito para alunos, professores, funcionários e família das empresas apoiadoras.

Público Alvo: alunos das escolas públicas e privadas de Extrema, São Paulo, turista, funcionários e familiares das empresas apoiadoras.

Agenda: atividade mensal, sexta e sábado, das 21:00 às 01:00.

Incluso nos Vouchers:

  • Veículo habilitado para translado da escola até o Parque Ecológico Pico dos Cabritos;
  • Equipe de instrutores e material didático;
  • Lanche da noite;
  • Brinde educacional.

ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO

ETAPA 1 - CONSTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO (2024)

Principais Itens: construção da edificação, cúpula de observação astronômica, telescópio Newtoniano, telescópio Cassegrain, datashow, microscópio biológico binocular lúmen, agenda de eventos de inauguração e material de divulgação.

ETAPA 2 - PROGRAMAÇÃO ANUAL (2025)

Principais Itens: exposições ao público do calendário celeste, stars parties (eventos celestes), apresentações do Folclore Brasileiro com educação ambiental, contemplando teatro, dança, literatura, música, exibições cinematográficas e manifestações folclóricas.

TEMAS DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL

  • Filme: Animação nacional da série “Juro que Vi: O Curupira”.

Debate: A caça e a comercialização ilegal de animais silvestres.

  • Filme: Animação nacional da série “Juro que Vi: Iara”.

Debate: A água, sua importância e como podemos cuidar deste recurso natural.

  • Filme: Animação nacional da série “Juro que Vi: O Saci”.

Debate: Serra da Mantiqueira e suas curiosidades.

  • Filme: Animação nacional da série “Juro que Vi: Matina Perera”.

Debate: As aves da Mata Atlântica e suas curiosidades.

  • Filme: Tainá – A Origem” (roteiro de Cláudia Levay e direção de Mú Carvalho).

O filme recebeu o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro de Melhor Longa Metragem Infantil. Debate: Sobre as belezas naturais da Amazônia, a preservação ambiental e os povos originários brasileiros, e às suas tradições culturais.

Observação: Após os filmes e debates, serão realizados passeios ecoeducativos, atividade lúdica cultural com uso da flora local e material artístico didático.

CONTRAPARTIDAS PARA EMPRESAS APOIADORAS

Proporcional ao tamanho do investimento:

1. Local de exposição de marca no Observatório Cultural e Astronômico de Extrema, e material multimídia interno;

2. Vouchers para os funcionários da empresa e estudantes em geral realizarem visitações no Parque Ecológico de forma gratuita;

3. Incluso para a empresa apoiadora a utilização do espaço de eventos de forma gratuita uma vez por ano para um evento de até 100 pessoas;

4. A logomarca da empresa será colocada em todos os materiais de divulgação do Observatório: site, vídeo institucional e brindes.

COTAS DE PATROCÍNIO

Valor total para captação com Incentivo Fiscal (PRONAC 235544): R$3.209.357,41.

SOL - 3 Cotas de Patrocínio, de R$1.000.000,00 cada uma.

LUA - 4 Cotas de Patrocínio, de R$50.000,00 cada uma.

AMIGOS DO PARQUE - Cotas de Doação de R$1.000,00.

Importante: Os Incentivos Fiscais permitem abater de 95% a 99% do valor do patrocínio.

POR QUE INCENTIVAR?

Ao participar e investir no OBSERVATÓRIO CULTUAL E ASTRONÔMICO DE EXTREMA, a empresa terá o status de Patrocinador e terá sua marca exposta em toda comunicação visual.

É uma forma inteligente de usar o IRPJ devido pela empresa, com retorno de visibilidade da marca em uma experiência positiva e inesquecível para crianças e adultos.

O investimento será feito através das Leis de Incentivo à Cultura, Estadual e Federal, ou pode ser com aporte de verba direta.

Projeto aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura – Valor R$3.209.357,41 (PRONAC 235544).

Projeto em aprovação pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

PROJETO APROVADO NA LEI ROUANET

COMO INCENTIVAR - IRPJ

IMPOSTO DE RENDA – Lei Federal de Incentivo a Cultura.

Empresas que apuram o IRPJ pelo LUCRO REAL podem destinar até 4% do Imposto apurado no exercício para projetos culturais aprovados pelo Ministério do Turismo.

Contribuintes (pessoas físicas), optantes pela declaração de IR modelo completo, podem destinar até 6% do Imposto devido para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cidadania.

LEGISLAÇÃO CULTURAL EM VIGOR Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006 Instrução Normativa Nº 1, de 24/06/2013.

COMO INCENTIVAR - ICMS

ICMS – Lei Estadual de Cultura.

Em resumo, deve-se analisar a receita bruta anual de cada empresa e seu porte, para entender o enquadramento. Por exemplo, se a mesma tiver a sua arrecadação anual superior a 28.8 milhões, a empresa se enquadra na categoria de investimento de 3% do ICMS pago por mês, podendo parcelar o patrocínio em até 12 vezes.

Desse valor de patrocínio, a empresa pode deduzir 95%, com uma contrapartida em dinheiro de apenas 5%.

Do valor dedutível de 95%, 35% vai para um fundo do Governo de incentivo a Cultura por meio de DAE e o restante é direcionado ao projeto (62,5%).

TABELA PERCENTUAL ICMS

A empresa incentivadora, de acordo com seu faturamento bruto anual, poderá deduzir, na guia do ICMS devido, mensalmente, o percentual permitido à sua categoria até atingir o montante de recursos dedutíveis. Esse período segundo o SEF, pode ser em até 60 meses.

FORMALIZAÇÃO DO PATROCÍNIO

A formalização do incentivo é feita por meio da emissão do Recibo de Mecenato, que deve ser protocolado no Ministério do Turismo, juntamente com o extrato bancário, comprovando o depósito do incentivo na conta específica vinculada ao projeto, aberta no Banco do Brasil.

Observações: em ambas as leis, tanto federal como estadual, os projetos são possíveis de incentivar cultura e esportes, pois não concorrem. Portanto, é permitido e indicado patrocinar os dois ao mesmo tempo.

QUEM PODE USUFRUIR

PROPONENTE: as pessoas físicas e as pessoas jurídicas, públicas ou privadas, com atuação na área cultural, que proponham programas, projetos e ações culturais ao Ministério do Turismo.

INCENTIVADOR: o contribuinte do Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza, pessoa física ou jurídica, que efetua doação ou patrocínio em favor de programas, projetos e ações culturais aprovados pelo Ministério do Turismo, com vistas a incentivos fiscais, conforme estabelecido na Lei nº 8.313, de 1991.

REPASSE DO INCENTIVO AO PROJETO: o repasse do incentivo pode ser realizado ao longo do ano ou no fechamento do exercício fiscal, quando a empresa tem uma noção real do resultado acumulado durante o período.

Caso o incentivador opte por antecipar o repasse do incentivo é necessário medir os riscos da empresa não ter lucro e, consequentemente, não ter imposto a pagar no ato da declaração anual do IR. Quando não há imposto a pagar, não há incentivo fiscal.

A recuperação de 100% do valor investido no projeto só é possível no caso de investimentos realizados em projetos aprovados no Artigo 18 da Lei de Incentivo Fiscal. Essa pode ser confirmada no site do Ministério da Cidadania (cultura.gov.br) EXEMPLO – Abatimento Integral (artigo 18).

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Maurício Tornero

+55 35 99191-8995

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